Funcionários da Justiça

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STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar

02/03/2022 09:18

STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar Filipe Prado 25/02/22 - 11h22 - Atualizado em 26/02/22 - 12h56 Assim, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da...

Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial

25/02/2022 08:14

PROCESSO TRABALHISTA Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial 20 de fevereiro de 2022, 8h22 Por José Higídio O condômino contou que tomou conhecimento da demanda apenas dois meses após a audiência, e que não teve tempo hábil para a defesa. A sentença do processo...

Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado

23/02/2022 15:50

DECISÃO 22/02/2022 08:00 Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança...

Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família

23/02/2022 15:01

MÍDIAS 23/02/2022 09:30 Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está em foco no programa Entender...

Como fica a questão dos bens em uma União Estável?

22/02/2022 14:33

Como fica a questão dos bens em uma União Estável? Gabriel Dau Gabriel Dau 2 dias atrás TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que reside um traço muito peculiar (e perigoso) entre a UNIÃO ESTÁVEL...

Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias

22/02/2022 12:41

Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias RESOLUÇÃO CMN N° 4.985, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de...

Funcionários da Justiça

Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro.

Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

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